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Nosso escritório está pronto para assessorar e representar você ou a sua empresa em questões de natureza tributária.
O time tributário do escritório, capitaneado pelo Seu sócio Alexandre Alves Vieira, atua preponderantemente em duas frentes que, embora distintas, estão essencialmente conectadas: as áreas consultiva e contenciosa.
Na primeira delas, o foco se concentra na apresentação de legal opinions diante de consultas pontuais sobre a legislação tributária, levando em consideração a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, e no planejamento tributário, voltado para adequar o modelo de negócios de cada cliente ao regime de tributação que lhe seja mais adequado, minimizando riscos e custos fiscais de acordo com a complexa legislação tributária vigente no país. Por outro lado, diante das inevitáveis discussões sobre a legalidade/constitucionalidade das cobranças efetuadas pelos entes tributantes brasileiros, surge a segunda das formas de atuação do escritório, o contencioso tributário, que se desenvolve em âmbito administrativo e/ou judicial. Nesta seara, o AVFC conta com profissionais habituados à rotina dos tribunais administrativos e judiciais, à apresentação de defesas técnicas, à lógica contábil e à avaliação de oportunidades de recuperação de tributos pagos indevidamente.

O corpo jurídico do AVFC está pronto para assessorar seus clientes nos mais diversos tipos de operações relacionadas aos ativos imobiliários.
A expertise conferida por muitos anos de experiência na área dá aos profissionais do AVFC segurança para, a partir de uma análise multidisciplinar, encontrar as soluções que mais se adequem aos interesses dos contratantes no momento da estruturação de operações imobiliárias de compra e venda, no tratamento tributário e fiscal conferido ao patrimônio imobiliário, na elaboração de negócios jurídicos relacionados à posse de imóveis e sua cessão (aluguel, leasing, parcerias, etc), bem como nas atividades relacionadas ao parcelamento do solo e criação de loteamentos e condomínios. Por fim, os nossos advogados estão habituados às rotinas relacionadas ao Direito Registral Imobiliário, sendo capazes de promover a regularização da propriedade imobiliária dos clientes frente ao registros públicos pela utilização das ferramentas administrativas e judiciais necessárias à adequação da propriedade de imóveis às exigências legais.

É crescente o nível de judicialização de todos os aspectos da vida do brasileiro e o mundo empresarial segue a mesma linha. O Alves Vieira, Floriano e Carmanhani conta com um corpo jurídico qualificado para realizar a representação judicial dos seus contratantes com mais alto nível técnico.
Embora os nossos serviços jurídicos visem em boa medida afastar os clientes das desgastantes disputas judiciais, acionar o judiciário ou defender-se nele é, por vezes, inevitável. No bojo das inúmeras especialidades atendidas pelo escritório, os advogados do AVFC possuem alta qualificação para realizar o manejo do Processo Civil, atuando em todos os tipos de ações judiciais que vão da recuperação de créditos via cobrança até complexas disputas contratuais, passando pelos conflitos inerentes à Responsabilidade Civil. Neste contexto, contamos com corpo de profissionais habituados à rotina forense e que representam com vigor os interesses dos clientes frente ao judiciário.

O Alves Vieira, Floriano e Carmanhani Advogados conta com especialistas na elaboração, negociação e interpretação de contratos de variadas naturezas. O trabalho se inicia com o due diligence, seguindo pela negociação dos termos e culminando com a formalização da vontade dos contratantes, sempre tendo como norte as necessidades especificas de cada cliente, bem como os riscos inerentes a cada operação.
Os contratos elaborados no AVFC são fruto do trabalho conjunto dos diversos setores do escritório. Assim, além dos riscos do negócio em si, são avaliadas as consequências da transação nas mais diversas esferas jurídicas, o que resulta em um contrato estável e previsível, conferindo segurança jurídica aos contratantes.

Alves Vieira, Floriano e Carmanhani Advogados oferece assessoria jurídica no relacionamento da sua empresa com o setor Público.
O escritório conta com profissionais com experiência na atuação administrativa envolvendo procedimentos administrativos em geral, especialmente aqueles relacionados às agências reguladoras e aos conselhos profissionais.
Além disso, o escritório auxilia seus clientes na participação em licitações, pregões e quaisquer procedimentos que culminem em contratos firmados com entidades de Direito Público, estando apto para representar os contratantes em eventuais discussões judiciais dos citados procedimentos.
Por fim, a atuação de Alves Vieira, Floriano e Carmanhani Advogados no Direito Público ainda conta com a apresentação de defesa em Ações Civis Públicas ou em Ações de Improbidade Administrativa, nas quais o seu corpo de especialistas garante o exercício da defesa pautado na tecnicidade necessária ao tratar de procedimentos tão delicados para a imagem dos contratantes.

Sabemos o quão custoso é conquistar e manter patrimônio. Por isso, estamos preparados a orientar nossos clientes quanto à melhor maneira de gerirem o processo (por vezes, tormentoso) de transferência dos bens aos integrantes das novas gerações, acautelando, ademais, a preservação dos ativos por aqueles que receberão o acervo.
A partir de uma equipe multidisciplinar, o escritório está preparado para oferecer aos clientes as melhores soluções no tratamento e transmissão dos bens, buscando estruturas jurídicas que possibilitem a redução dos custos de manutenção do patrimônio familiar e também que facilitem a acomodação dos interesses dos titulares nos delicados momentos em que faltarem.
Sendo assim, os especialistas do AVFC em direito societário, empresarial, tributário e imobiliário, trabalham em conjunto para oferecer aos contratantes soluções criativas para o tratamento dos seus bens e direitos. Temos experiência na constituição de holdings familiares e imobiliárias, estruturadas em atenção aos limites éticos e legais impostos pela legislação nacional, trazendo previsibilidade e segurança jurídica às relações familiares.

A equipe de Direito Societário do AVFC está capacitada para assessorar os clientes nos mais complexos desafios de gestão corporativa.
A atuação dos nossos profissionais contempla a confecção de atos constitutivos de pessoas jurídicas, bem como o acompanhamento e elaboração dos atos societários inerentes à administração empresarial que devam, ante a previsão legal, ser registradas e levados ao conhecimento das Juntas Comerciais e de outras entidades reguladoras. O acompanhamento dos atos societários é sempre realizado em conjunto com o time de especialistas em direito tributário, empresarial e contencioso, para que se previna disputas posteriores e para que se possa otimizar a administração da companhia.

O escritório oferece o serviço de assessoria jurídica e representação processual para empresas e administradores também na esfera penal relacionada à atividade econômica.
Para além da assessoria na esfera penal tributária, as empresas, seus sócios e administradores têm, cada vez em maior medida, sido implicadas em procedimentos de natureza penal cujos reflexos na reputação podem ser irreparáveis. Atento a esta demanda, Alves Vieira, Floriano e Carmanhani Advogados tem oferecido o serviço de assessoria jurídica a seus clientes expostos à persecução criminal, sempre pautado na lisura que norteia a atuação dos seus profissionais e buscando a efetiva defesa técnica de seus clientes. Tal serviço começa ainda na fase pré-processual ou investigativa e vai até a representação judicial, levando-se em consideração as necessidades específicas de cada cliente e a necessária contenção de danos colaterais inerentes ao processo criminal.

O AVFC está preparado para auxiliar a sua empresa nas operações de M&A.
Nossos advogados possuem experiência na avaliação de riscos, negociação e elaboração dos instrumentos jurídicos necessários para a efetivação das operações de fusão, aquisição e cisão de empresas.
O trabalho tem início com a avaliação dos riscos e conveniência jurídica da operação, passando pelo auxílio jurídico dos negociantes e, posteriormente, com a elaboração dos instrumentos societários, registrais e demais consequências jurídicas ligadas a cada setor econômico específico.

O nosso corpo jurídico está preparado para atender as mais diversas espécies de questões inerentes às relações de trabalho.
A atuação se dá, por um lado, com a assessoria preventiva, na qual orientamos os nossos clientes dos mais efetivos instrumentos jurídicos que possibilitem a redução de custos com pessoal, sempre levando em consideração o modelo de negócios e o seu regramento específico, bem como atuando para minimizar o passivo trabalhista. Além disso, assessoramos nossos clientes na condução das negociações de cunho laboral, tal qual os dissídios e convenções coletivas e até mesmo as negociações individuais permitidas pela legislação.
Ainda na especialidade, contamos com profissionais habituados à lógica contenciosa trabalhista, estando capacitados para a defesa dos interesses dos clientes não só na justiça laboral, mas nas disputas realizadas junto à pasta do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, ou ainda frente às associações de classe, sindicatos e órgãos reguladores.

Nossa equipe é referência no oferecimento de soluções jurídicas relacionadas às relações familiares e ritos sucessórios.
Em nosso escritório, o time de especialistas em direito de família e sucessões trabalha em conjunto com os demais setores na intenção de oferecer os instrumentos jurídicos que possibilitem ao cliente e à sua família a segurança e previsibilidade tão importante nos momentos delicados de ruptura e/ou ausência no seio familiar. Sendo assim, contamos com uma equipe capacitada para o auxílio na formalização dos instrumentos que espelham últimas vontades dos contratantes, bem como na confecção dos pactos firmados para dar estabilidade às relações maritais. Além disso, nossos profissionais estão capacitados no mais alto nível técnico para realizar a defesa dos interesses dos clientes nos casos em que as relações familiares e de sucessão necessitem de intervenção do poder judiciário.